Radialista vai receber adicional de acumulação por todas as funções realizadas
1 de setembro de 2017
A Televisão Xanxerê Ltda., de Santa Catarina, foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar o […]
JT rejeita recurso de trabalhador para que testemunha possa se retratar por declaração falsa
1 de setembro de 2017
Um ex-ajudante geral da Facchini S.A., de Votopuranga (SP), não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, reformar […]
TST confirma dispensa por justa causa de analista que criticou empresa em site de revista
1 de setembro de 2017
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a justa causa aplicada pela Tata […]
TJMS anula lei municipal que previa doação de terreno público no interior
1 de setembro de 2017
Em sessão de julgamento do Órgão Especial, os desembargadores concederam, por unanimidade, a liminar para anular os efeitos da Lei […]
Afastada cobertura de seguro a motorista embriagado envolvido em acidente com morte
1 de setembro de 2017
A ingestão de álcool, seguida da condução de veículo, gera em desfavor do segurado uma presunção de agravamento do risco […]
Negado pedido de extinção de patente para substância que reduz tumores cerebrais
1 de setembro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que revogou uma extinção de patente pelo Instituto Nacional […]
Rejeitado trâmite de ação que apontava omissão sobre revisão geral anual de subsídios
1 de setembro de 2017
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a petição inicial da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão […]
PGR questiona lei de RO que regulamenta profissão de bombeiro civil
1 de setembro de 2017
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5761, com […]
Questionadas normas de MT que concedem incentivos fiscais a atacadistas de alimentos industrializados
1 de setembro de 2017
O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5762, […]
Liminar afasta participação de bancos públicos em operações de crédito para pagar pessoal no RJ
1 de setembro de 2017
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para afastar de dispositivo da Lei 7.529/2017, do […]
23 de janeiro
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23 de janeiro
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