TST mantém entendimento sobre incompatibilidade de multa do CPC ao processo do trabalho
22 de agosto de 2017
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que o artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo […]
Revogada liminar que suspendia perdão de dívidas de ICMS no DF
22 de agosto de 2017
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou liminar anteriormente concedida e manteve os efeitos de lei […]
Palestra da presidente do STF abre fórum sobre direito ao esquecimento e proteção à memória
22 de agosto de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta segunda-feira (21) o fórum “Esquecimento x Memória – Reflexão […]
Terceira Turma autoriza exibição de documento não pertencente às partes
22 de agosto de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que autorizou a exibição de documento cujo conteúdo não […]
Pouco convívio com adotantes irregulares não autoriza adoção à brasileira
22 de agosto de 2017
Ao analisar um caso de adoção irregular – a chamada adoção à brasileira –, a Quarta Turma do Superior Tribunal […]
Presidente do CNJ inspeciona complexo penitenciário em Salvador
21 de agosto de 2017
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez uma inspeção […]
Especial: Da prisão em flagrante ao juiz, a rotina das audiências de custódia
21 de agosto de 2017
Saulo* foi preso em flagrante por dirigir embriagado um caminhão de distribuição de gás no Recanto das Emas/DF, após o […]
OAB derruba recurso contra projeto que criminaliza violação de prerrogativas
21 de agosto de 2017
Após forte atuação da diretoria do Conselho Federal da OAB junto a senadores em articulação que envolveu a participação ativa […]
Associações de magistrados questionam omissão quanto à revisão geral anual de subsídios
21 de agosto de 2017
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes […]
Ministra Cármen Lúcia dá dez dias para tribunais informarem salários de juízes
21 de agosto de 2017
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou, por meio […]
23 de janeiro
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