Notícias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou aos Gestores da área da Tecnologia da Informação (TI) dos Tribunais uma proposta […]

Discutir ações capazes de promover a reestruturação e a modernização do sistema penitenciário brasileiro. Esse foi o tema de audiência […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um motorista da […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu penhora sobre imóvel adquirido por uma modelista de roupas da mãe […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo contra decisão […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) analise […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Itatiba (SP) a pagar diferenças salariais a uma […]

A empregada gestante que sofreu aborto espontâneo tem garantia à estabilidade provisória no emprego desde a concepção até duas semanas […]

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, voltou a criticar nesta quarta-feira (16) as propostas debatidas pela Câmara dos Deputados […]

Apesar de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já ter decidido que o credor fiduciário de bens móveis ou imóveis […]