Constelação familiar: juízes de RO são primeiros a concluir formação
18 de agosto de 2017
Depois de dois anos de formação, divididos em 12 módulos, a Justiça de Rondônia forma a primeira turma institucional de […]
Justiça pela Paz Casa: campanha terá 4 dias na Justiça do Amazonas
18 de agosto de 2017
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) marcou para o período de 18 a 22 de setembro a próxima edição […]
Reeducandos têm nova vida após projeto de ressocialização no Piauí
18 de agosto de 2017
O projeto Ressocializar Para Não Prender, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), já cumpre sua missão e recoloca para […]
Ações contra norma que sustou regulamentação da lei anti-homofobia no DF terão rito abreviado
18 de agosto de 2017
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 […]
ADI questiona lei que prevê cancelamento de precatórios por instituições financeiras
18 de agosto de 2017
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5755, contra a […]
Recursos incabíveis ao STF e ao STJ não afastam trânsito em julgado de condenação, decide ministro
18 de agosto de 2017
Recursos especial (destinados ao Superior Tribunal de Justiça) e extraordinário (ao Supremo Tribunal Federal) reconhecidos como incabíveis pelo tribunal de […]
Relatora vota pela inconstitucionalidade de norma que permite produção de amianto
18 de agosto de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (17), o julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei […]
Sexta Turma anula júri por uso de algema em réu durante julgamento
18 de agosto de 2017
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, anulou uma sessão do tribunal do júri porque o […]
MP de Contas pode atuar fora das cortes de contas para defender prerrogativas
18 de agosto de 2017
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público de Contas tem legitimidade ativa para […]
Fixação de ICMS para medicamentos deve observar preços praticados pelo mercado
18 de agosto de 2017
Nas hipóteses em que os preços adotados pelo mercado sejam consideravelmente inferiores à tabela de referência divulgada pela Câmara de […]
23 de janeiro
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