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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu processo de um conferente contra a Administração dos Portos de Paranaguá […]

Para o reconhecimento de grupo econômico entre empresas, é imprescindível que exista relação hierárquica de uma sobre a outra, não […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da SBF Comércio de Produtos Desportivos Ltda. (Centauro Esportes) contra […]

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou a decisão por meio da qual havia julgado extinta a Ação […]

Ao concluir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2921 na tarde desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (10) o julgamento de ações ajuizadas pela Confederação Nacional dos […]

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente pedido feito pelo governo de Santa Catarina […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão administrativa, a proposta orçamentária para o ano de 2018, no valor de […]

A partir da quarta-feira (9), quando realizaram-se os primeiros encontros do segundo semestre, as seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça […]