Herança recebida diretamente dos avós não é atingida por dívidas do pai pré-morto
28 de setembro de 2017
No direito sucessório brasileiro, a herança dos avós é transmitida diretamente aos netos nos casos em que o pai dos […]
Segunda Seção reconhece que jurisprudência já respalda direito de poupadores
28 de setembro de 2017
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (27) que não mais serão julgados na condição […]
STF inicia julgamento sobre idade mínima de matrícula no ensino fundamental
28 de setembro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a julgamento de ação sobre a idade mínima de seis anos para o […]
STF conclui julgamento sobre ensino religioso nas escolas públicas
28 de setembro de 2017
Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de […]
Cartórios não podem cobrar por certidões negativas criminais
27 de setembro de 2017
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela imediata suspensão da decisão administrativa do Tribunal de Justiça do […]
Cármen Lúcia: Serenidade e firmeza em defesa da democracia
27 de setembro de 2017
A ministra Cármen Lúcia ressaltou, ao final da 259ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o momento delicado […]
Justiça do Trabalho usa 93,5% do orçamento com folha de pessoal
27 de setembro de 2017
As despesas da Justiça do Trabalho chegaram a R$ 17 milhões em 2016, dos quais 93,5% foram destinados à folha […]
Segunda Turma admite que MP requisite informações bancárias de município do CE
27 de setembro de 2017
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o Ministério Público tem legitimidade para requisitar, diretamente […]
1ª Turma determina afastamento do senador Aécio Neves do cargo
27 de setembro de 2017
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (26), no julgamento de […]
Ensino religioso, aplicação de inelegibilidade e Mais Médicos na pauta desta quarta-feira (27)
27 de setembro de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (27) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
23 de janeiro
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