Manutenção pode provocar indisponibilidade em sistemas do CNJ
29 de setembro de 2017
O Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa aos usuários dos serviços de Tecnologia da […]
Justiça Federal arrecada 48% de receitas próprias do Judiciário
29 de setembro de 2017
A Justiça Federal foi responsável por 48% (R$ 18,8 bilhões) do total arrecadado pelo Poder Judiciário, em decorrência de sua […]
Associação questiona lei que dispõe sobre Estatuto Geral das Guardas Municipais
29 de setembro de 2017
A Associação Nacional dos Agentes de Trânsito do Brasil (AGTBrasil) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de inconstitucionalidade […]
Ministra Cármen Lúcia divulga relatório de primeiro ano de gestão à frente do STF
29 de setembro de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou nesta quinta-feira (28) o relatório de prestação jurisdicional de […]
Suspenso julgamento sobre prazo de inelegibilidade anterior à Lei da Ficha Limpa
29 de setembro de 2017
Nesta quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 929670, com repercussão geral […]
Herança recebida diretamente dos avós não é atingida por dívidas do pai pré-morto
29 de setembro de 2017
No direito sucessório brasileiro, a herança dos avós é transmitida diretamente aos netos nos casos em que o pai dos […]
Penhora parcial de salário exige prova de que medida não põe subsistência em risco
29 de setembro de 2017
Apesar de o Código de Processo Civil (CPC) de 1973 reconhecer a impenhorabilidade das verbas de natureza remuneratória, a regra […]
TST valida cumulação de cargo de técnico bancário da CEF e de professor no setor público
28 de setembro de 2017
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a acumulação dos cargos de […]
Procuração com prazo de validade expirado leva ao desprovimento de agravo de empresa
28 de setembro de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade […]
Trabalhadores da Imbel em SP suspendem greve para negociar acordo coletivo no TST
28 de setembro de 2017
As entidades sindicais representantes dos empregados da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) aceitaram proposta do vice-presidente do Tribunal […]
23 de janeiro
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