Bahia terá de indenizar jornal discriminado na distribuição de verba publicitária
4 de outubro de 2017
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a condenação do Estado da Bahia por conduta […]
Compartilhamento de infraestrutura por empresas de telecomunicações não caracteriza sublocação
4 de outubro de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações não […]
Determinada averbação de informações sobre união estável em certidão de óbito
4 de outubro de 2017
Ainda que esteja em curso discussão sobre a caracterização de um novo estado civil em virtude da existência de união […]
Metade do Judiciário oferece cursos abertos ao público
3 de outubro de 2017
Cerca de 50% dos tribunais brasileiros ofertam cursos abertos à população. O dado consta de pesquisa do Centro de Formação […]
Ao abrir VIII Conferência Estadual do RS, Lamachia destaca atuação da OAB para país e classe
3 de outubro de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, apresentou aos cerca de dois mil advogados e estudantes presentes à VIII Conferência […]
Banco consegue reduzir indenização a trabalhador que transportava valores em avião
3 de outubro de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Banco Bradesco S.A. e reduziu de R$ 200 mil […]
Testemunha que tem ação contra a mesma empresa não pode ser considerada suspeita sem prova
3 de outubro de 2017
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a rejeição de um eletricista como testemunha em ação contra […]
Hospital terá de indenizar mãe pela má prestação de serviços durante o parto
3 de outubro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]
Reconhecida legalidade de cláusula de ressarcimento de despesas com a cobrança de inadimplentes
3 de outubro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de cláusula contratual que estipula o ressarcimento, em […]
Justiça ajuda a formar profissionais de acolhimento de crianças
29 de setembro de 2017
Como seria uma instituição ideal para acolher crianças e adolescentes retirados de suas famílias? A pergunta foi feita na Vara […]
23 de janeiro
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