TST cancela pensões por morte a filhas de servidores com renda própria
17 de outubro de 2017
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho manteve o cancelamento do pagamento de três pensões temporárias por morte a […]
Ministro Agra Belmonte defende nova regulamentação para atletas profissionais
17 de outubro de 2017
ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, defendeu nesta segunda-feira (16) uma nova legislação para regulamentar o trabalho […]
Terceira Turma não vê fraude em alienação do controle de empresas do Grupo Ipiranga
17 de outubro de 2017
É desnecessária a realização de oferta pública de ações em favor dos acionistas preferenciais da companhia que teve suas ações […]
Mantida incidência de ISS sobre prestação bancária de aval e fiança
17 de outubro de 2017
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]
Justiça usa rede para ajudar jovens a superar traumas de violência
16 de outubro de 2017
A Justiça do Distrito Federal tem conseguido dar encaminhamento as crianças e jovens, vítimas de violência física e sexual, em […]
Suspensa decisão do TCU que condenou sindicato a ressarcir erário por contas irregulares
16 de outubro de 2017
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34705 para suspender acórdão […]
STF reafirma jurisprudência sobre critérios para aposentadoria especial de professor
16 de outubro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante no Tribunal no sentido de que o tempo de serviço prestado por […]
Informação veiculada em site de tribunal de origem leva Terceira Turma a reconhecer tempestividade de recurso
16 de outubro de 2017
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a tempestividade de recurso especial mesmo […]
Juízo estadual é quem decide sobre necessidade de manter preso em penitenciária federal
16 de outubro de 2017
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe ao juiz da execução penal no Rio de […]
Regra para promoção de juízes é tema de repercussão geral
10 de outubro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de processo relativo aos critérios para o provimento de cargos a […]
23 de janeiro
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