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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a repercussão geral em recurso no qual se discute a competência da […]

De forma unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu  que não é preciso comprovar a quitação de créditos tributários, […]

Em Fortaleza, a Justiça vem adotando ações especializadas que possibilitam a crianças e jovens, vítimas de violência e abuso sexual, […]

O estado das prisões brasileiras recebe atenção especial da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal […]

No segundo dia da quarta edição do Seminário Internacional Trabalho Seguro, que aborda sobre os transtornos mentais relacionados ao trabalho, […]

A professora Marineia Crosara de Resende, do Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia e gestora do Conselho Municipal […]

O italiano Michele Squeglia, professor de Direito Previdenciário da Universidade de Milão, falou na manhã desta sexta-feira no IV Seminário […]

A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 489), pedindo a concessão […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), julgará em data ainda não definida, o Recurso Extraordinário (RE) 1054110 que discute […]