Processos disciplinares dominam pauta da 262ª sessão plenária do CNJ
6 de novembro de 2017
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na próxima terça-feira (7/11) para julgar um conjunto de 22 […]
CNJ Serviço: quando o reconhecimento de firma é dispensado
6 de novembro de 2017
Símbolo da burocracia, o reconhecimento de firma torna-se cada vez menos necessário. Atestar a procedência de assinaturas passou a ser […]
Presidente do STF mantém liminar do TRF-1 que impede anulação de redação do Enem
6 de novembro de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu neste sábado (4) pedidos de liminar que buscavam suspender decisão […]
Mês Nacional do Júri mobiliza tribunais estaduais
6 de novembro de 2017
Movido por ódio, o dia 11 de março de 2016, marcaria para sempre a vida do auxiliar de serviços gerais […]
Nota de pesar pelo falecimento da bacharel em Direito Carolina Albuquerque Machado
3 de novembro de 2017
O presidente da SEDEP, Dr. Walter Ferreira vem manifestar pesar pelo falecimento da bacharel em Direito Carolina Albuquerque Machado, 24 […]
Ação de indenização por furto de joias empenhadas prescreve em cinco anos
1 de novembro de 2017
O prazo prescricional para ajuizamento de ação de indenização por furto de joias dadas como garantia em contrato de penhor […]
Justiça do Rio se antecipa e abre Semana Nacional de Conciliação
1 de novembro de 2017
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) saiu na frente e abriu, na segunda-feira, dia 30/10, a XII […]
Para agilizar trâmites, Serajud se torna obrigatório na Justiça baiana
1 de novembro de 2017
Os magistrados da justiça de primeiro e segundo grau devem obrigatoriamente utilizar o sistema Serasajud quando for necessário encaminhar à […]
Multinacional reverte obrigação de fiscalizar jornada de caminhoneiros terceirizados
31 de outubro de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tetra Pak Ltda. da obrigação de fiscalizar o cumprimento dos […]
Professora ganha ação contra faculdade que usou seu nome e titulação para aprovação de curso
31 de outubro de 2017
A Sociedade Paranaense de Ensino e Tecnologia (SPET), de Curitiba (PR), foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ […]
23 de janeiro
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