Empresa de segurança é condenada por dispensar vigilante com transtornos psicológicos após assalto 16 de novembro de 2017 A Brink’s Segurança e Transporte de Valores Ltda. foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 20 mil a […]
Nota de falecimento 16 de novembro de 2017 Com pesar, comunicamos o falecimento de Tânia Aparecida Pereira Hanson, esposa do Desembargador Marco André Nogueira Hanson. O velório ocorre […]
Campanha paulista atrai famílias para crianças que vivem em abrigos 16 de novembro de 2017 Um “boa-noite” faria toda diferença na vida de mais de cinco mil crianças acima dos sete anos. A frase é […]
Assembleia Legislativa de São Paulo pode divulgar nomes e salários dos servidores 16 de novembro de 2017 Em decisão monocrática, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reformou acórdão do Tribunal de […]
Gol terá de pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida 16 de novembro de 2017 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar indenização […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Valor pago a título de arras, mesmo superior a 50% do negócio, pode ser retido integralmente 16 de novembro de 2017 A quantia dada como garantia de negócio (sinal ou arras) pode ser retida integralmente em razão de inadimplência contratual, mesmo […]
Empresa de segurança é condenada por dispensar vigilante com transtornos psicológicos após assalto 14 de novembro de 2017 A Brink’s Segurança e Transporte de Valores Ltda. foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 20 mil a […]
JT afasta justa causa de motorista que bateu o caminhão após sofrer “apagão” ao volante 14 de novembro de 2017 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da COFCO Brasil S. A., empresa […]
Em caso de indenização complementar, vítima de acidente pode demandar diretamente contra seguradora 14 de novembro de 2017 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade de uma vítima de acidente de trânsito ajuizar […]
Plano de saúde não é obrigado a incluir inseminação artificial em cobertura assistencial 14 de novembro de 2017 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é abusiva a exclusão de inseminação artificial do […]