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TJ/SC: Banco deve indenizar cliente por furto de cartão com pagamento por aproximação sem necessidade de senha

20 de fevereiro de 2025

Cartão foi usado para compras indevidas. A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão […]

TRT/RN: Músico com MEI tem vínculo de emprego reconhecido com banda

20 de fevereiro de 2025

A 5ª Vara do Trabalho de Natal reconheceu vínculo de emprego de percussionista em uma banda de forró, na qual […]

TJ/AC: Companhia aérea deve indenizar criança com transtorno do espectro autista e genitora

20 de fevereiro de 2025

Entre outras falhas, a empresa chegou a hospedar o garoto em um hotel diferente do que foi alocada a mãe. […]

TJ/MA: Justiça nega indenização a homem que não conseguiu comprar ingressos para show

20 de fevereiro de 2025

A simples tentativa frustrada de compra de um ingresso para um show não é motivo para indenização por danos morais. […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar aluno por acidente em escola pública

20 de fevereiro de 2025

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal ao […]

TJ/MT: Consumidora que encontrou “nata gordurosa” em coca cola será indenizada em mais de R$ 10 mil

20 de fevereiro de 2025

O juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, condenou uma indústria produtora de refrigerantes e um supermercado […]

TJ/RN mantém condenação de internauta que caluniou psicóloga em redes sociais

20 de fevereiro de 2025

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve sentença proferida pela 3ª Vara da Comarca […]

TJ/SC multa autor de recurso por jurisprudência falsa gerada por inteligência artificial

20 de fevereiro de 2025

Advogado admitiu ter usado ChatGPT, e OAB será informada do caso. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aplicou […]

TJ/MS: Médico tem 24 horas para se apresentar em presídio e cumprir pena

20 de fevereiro de 2025

Uma decisão desta terça-feira, dia 18 de fevereiro, da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande/MS, determina que um […]

TRT/SP: Profissional impedida de retornar ao trabalho após alta previdenciária deve ser indenizada

20 de fevereiro de 2025

Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou empresa de alimentos e bebidas a pagar indenização de […]

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