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Os métodos da Justiça Restaurativa aplicados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso estão sendo estruturados e concentrados em um […]

A fim de fomentar a política de inclusão social, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça […]

Foi instalada na segunda-feira ( 29/1) em audiência pública em Belo Horizonte, a correição ordinária geral na capital mineira. A […]

Um projeto da Justiça de Goiás que atende filhos de mulheres presas solucionou um dos principais problemas penais, o retorno […]

Um homem preso em flagrante por supostamente ter roubado motorista do aplicativo Uber teve pedido liminar de liberdade indeferido pelo […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira (1º) a atualização da tabela de custas judiciais referentes aos processos […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre o ano forense de 2018 com a expectativa da retomada do julgamento de […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender lei de Rondônia que impedia […]

A partir das 14h, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne para dar continuidade ao julgamento da Ação […]

Com execução do Hino Nacional, começa a cerimônia de abertura do Ano Judiciário de 2018 no Plenário do Supremo Tribunal […]