Bem de família pode ficar indisponível em ação de improbidade
26 de janeiro de 2018
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que admitiu a decretação da […]
Brasil tem 622 grávidas ou lactantes em presídios
25 de janeiro de 2018
Levantamento indica que 622 mulheres presas no Brasil estão grávidas ou são lactantes. O Cadastro Nacional de Presas Grávidas e […]
Representante comercial não terá indenização por redução de área de atuação
25 de janeiro de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não examinou o mérito) do recurso de um representante comercial […]
Cervejaria pagará a vendedor gastos com manutenção de veículo particular usado no trabalho
25 de janeiro de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Cervejaria Petrópolis S.A., de Goiânia (GO), que […]
STJ suspende provisoriamente demolição de beach clubs em Florianópolis
25 de janeiro de 2018
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, concedeu liminar, em sede de […]
Liminar impede TCU de retirar bônus de eficiência de analistas inativos da Receita Federal
25 de janeiro de 2018
Decisão cautelar do ministro Alexandre de Moraes veda que o TCU afaste a incidência da legislação que trata da parcela, […]
Empregado promovido durante apuração de falta grave consegue anular processo administrativo
24 de janeiro de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o entendimento de que houve perdão tácito por parte da Empresa […]
Afastada discriminação em dispensa de agente aeroportuária com diabetes
24 de janeiro de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Tam Linhas Aéreas S.A. (atual Latam) para, afastando a […]
Associação questiona normas de Rondônia sobre procuradores de autarquias e fundações
24 de janeiro de 2018
Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos […]
Associação questiona normas de Rondônia sobre procuradores de autarquias e fundações
24 de janeiro de 2018
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9 de janeiro
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