Justiça mineira poupa recursos com plano de logística sustentável
16 de janeiro de 2018
O Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), presidido pela desembargadora Mônica Libânio, desenvolveu no decorrer […]
Tribunal emite 15 mil certidões online em quatro meses, na Paraíba
16 de janeiro de 2018
Implantado em setembro do ano passado, o sistema de emissão de certidão online, denominado ‘CERTO’, já emitiu, automaticamente, 15.265 em […]
Decisão do CNJ viabiliza a entrega 19,4 mil livros a 40 presídios
16 de janeiro de 2018
Até o dia 2 de fevereiro, 19,4 mil livros serão doados pelo Ministério da Educação (MEC) a um grupo de […]
Ministério Público é o principal autor de ações coletivas na Justiça
16 de janeiro de 2018
Apesar de a legislação brasileira prever a possibilidade de as ações coletivas serem propostas por cinco agentes distintos, o Ministério […]
Reclamações pedem que STF casse decisão que impede privatização da Eletrobras
16 de janeiro de 2018
Em pedidos apresentados ao STF, a Câmara dos Deputados e a União alegam que decisão da Justiça Federal em Pernambuco, […]
Ministra Cármen Lúcia recebe presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores
16 de janeiro de 2018
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu na manhã desta segunda-feira (15), por cerca de uma […]
Falta de citação não autoriza parte a manejar embargos de terceiro para anular ação
16 de janeiro de 2018
Em discussões possessórias, a legitimidade para a interposição de embargos de terceiro é garantida apenas àqueles que – conforme o […]
Soldador de empresa de comunicação visual consegue responsabilizar contratante por acidente
15 de janeiro de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um soldador de empresa de comunicação visual para restabelecer […]
Governador contesta norma do TCE-SC que prevê atribuições a auditoria interna do Executivo
15 de janeiro de 2018
O governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Dispositivos do Estatuto da Metrópole são objeto de ADI no Supremo
15 de janeiro de 2018
A ação foi ajuizada pelo governador do Pará, Simão Jatene. Ele alega que dispositivos da Lei 13.089/2015 desrespeitam a autonomia […]
8 de janeiro
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