Acordos na Justiça gaúcha alcançam R$ 45 milhões durante 2017
22 de janeiro de 2018
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) do RS realizaram cerca de 30 mil atendimentos em todas […]
PJe: versão 2.0 do sistema chega ao primeiro grau da Justiça baiana
22 de janeiro de 2018
A partir de segunda-feira (22), as comarcas do interior do Estado que já utilizam o Processo Judicial Eletrônico (PJe), passam […]
Balanço socioambiental aponta ganhos com coleta seletiva em tribunais
22 de janeiro de 2018
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) impediu que 29 toneladas de lixo fossem jogadas em aterros e lixões da […]
Associação sustenta inconstitucionalidade de lei sobre transporte de cargas perigosas no RS
22 de janeiro de 2018
Na ADI 5878, a entidade sustenta que a Lei do Rio Grande do Sul 14.870/2016, ao alterar dispositivos da Lei […]
Regras da Reforma Trabalhista sobre indenização por dano moral são questionadas no STF
22 de janeiro de 2018
Para a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, são inconstitucionais dispositivos da lei que estabelecem limites ao Poder Judiciário […]
Princípio da colegialidade exige submissão de agravo regimental ao órgão julgador competente
22 de janeiro de 2018
Em respeito ao princípio da colegialidade, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou que o […]
Salário mínimo no Brasil é inconstitucional por afrontar dignidade humana
19 de janeiro de 2018
Autores: Gilkarla de Souza Damasceno Ribeiro e Max Emiliano da Silva Sena (*) O princípio da dignidade da pessoa humana é o principal […]
Tarifação do dano moral segundo a Lei 13.467/2017
19 de janeiro de 2018
Autor: Rafaela Mariana de Souza Fonseca (*) A fixação do valor da indenização por dano moral na Justiça do Trabalho sempre […]
Partido contesta normas sobre situação funcional de guardas municipais do Rio
19 de janeiro de 2018
O PDT alega no Supremo que normas do Município do Rio de Janeiro violam diversos preceitos constitucionais, trazendo prejuízos a […]
Ação sobre ISS em cessão de uso de espaços para sepultamento é encaminhada ao relator
19 de janeiro de 2018
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, verificou que não está configurada a urgência necessária para sua atuação durante o […]
9 de janeiro
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9 de janeiro
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