Mantida condenação de empresa de ônibus por dispensar motorista que apresentou denúncia ao MPT
9 de fevereiro de 2018
A Auto Viação Redentor Ltda., de Curitiba (PR), deverá pagar indenização de R$ 20 mil a um motorista após o […]
Turma condena construtora que deixou jardineiro três meses sem salário
9 de fevereiro de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Construtora Banfor Ltda., de São Paulo (SP), a indenizar em […]
Afastada prescrição em pedido de reparação de danos morais por ofensa religiosa
9 de fevereiro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de dois sacerdotes de uma comunidade umbandista […]
Proposta que altera composição do CJF deve ter tramitação célere
9 de fevereiro de 2018
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Laurita Vaz, entregou nesta […]
Retomada do imóvel rural pelos sucessores pode se dar ao fim do contrato de parceria
9 de fevereiro de 2018
Nas hipóteses de falecimento do titular de imóvel rural submetido a contrato de parceria agrícola, o exercício do direito de […]
Falta de informação prévia sobre cláusula de exclusão de cobertura justifica pagamento de seguro
9 de fevereiro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o pagamento de indenização em favor de empresa que demonstrou […]
Créditos presumidos de ICMS não podem ser incluídos nas bases de cálculo do IRPJ e CSLL
9 de fevereiro de 2018
Benefício concedido pelos estados em contexto de incentivo fiscal às empresas, os créditos presumidos de ICMS não integram as bases […]
Mantida penhora sobre honorários de médico condenado em ação trabalhista
8 de fevereiro de 2018
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado […]
Coletora de laranja remunerada por produção receberá somente adicional de horas extras
8 de fevereiro de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Sucocítrico Cutrale Ltda. para limitar sua condenação quanto às […]
Loja de móveis é condenada por ameaças de preposto a trabalhadora em rede social
8 de fevereiro de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a JL Comércio de Móveis Ltda. (Dell Anno), de São Leopoldo […]
9 de janeiro
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