Projeto profissionaliza gestão das promotorias de Santa Catarina
8 de fevereiro de 2018
Adotar boas práticas na iniciativa privada para profissionalizar a gestão das promotorias de Justiça de Santa Catarina. Foi a partir […]
CNJ aproveita Carnaval para informar população sobre seus direitos
8 de fevereiro de 2018
Usando a hashtag “#carnavalmaisjusto”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará, no próximo dia 9/2 até o próximo dia 14/2, […]
CNJ e Ministério da Saúde tornam obrigatória a biometria de recém-nascidos
8 de fevereiro de 2018
Portaria do Ministério da Saúde, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), torna obrigatória a identificação palmar de todos […]
Lei de MS que obriga operadoras a informarem razão de negativa de tratamento médico é constitucional
8 de fevereiro de 2018
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (7), a Ação Direta […]
STF decide que regulamentação dos planos de saúde não atinge contratos celebrados antes da Lei 9.656/1998
8 de fevereiro de 2018
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1931, que questiona a […]
Pauta desta quinta-feira (8) traz terceirização, redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas
8 de fevereiro de 2018
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (8) o julgamento das reclamações que tratam da responsabilidade da […]
Fornecimento de dados de e-mail armazenados no exterior prescinde de cooperação internacional
8 de fevereiro de 2018
Nos casos em que a Justiça determina a quebra de sigilo telemático de informações armazenadas em outro país – como […]
Novo recurso sobre dano moral por falhas na prestação de serviços de telefonia fixa é afetado como repetitivo
8 de fevereiro de 2018
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães determinou, mediante autorização prévia da Primeira Seção, a afetação do […]
Imóvel abandonado vinculado ao SFH é bem público e não pode ser objeto de usucapião
8 de fevereiro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por um casal que reivindicava […]
Terceiro de boa-fé deve ser protegido ao adquirir imóvel de parte em união estável
8 de fevereiro de 2018
Nos regimes de união estável, assim como nas hipóteses de casamento, há a necessidade de consentimento do convivente para alienação […]
9 de janeiro
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9 de janeiro
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