Professor que não aceitou participar de acordo global obtém direito a prosseguimento de execução
14 de março de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de um professor e determinou o […]
TST: Motorista receberá adicional de periculosidade por viagens com tanque extra maior que o permitido
14 de março de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de um motorista internacional da FL […]
Convenção da Haia: mais de 1,9 milhão de documentos já apostilados
14 de março de 2018
Quase dois milhões de documentos já foram apostilados pelos cartórios nacionais após a entrada em vigor no Brasil da Convenção […]
Uso de Libras no Poder Judiciário avança no País
14 de março de 2018
Com o objetivo de adequar as atividades de órgãos do Poder Judiciário às determinações da Convenção Internacional sobre os Direitos […]
Goiás conclui cadastramento de presos no BNMP
14 de março de 2018
A Justiça de Goiás concluiu segunda-feira (12/3) o cadastramento de presos e foragidos no Banco Nacional de Monitoramento de Presos […]
Existência de filhos nascidos no Brasil não impede expulsão de estrangeiros
14 de março de 2018
“A simples existência de prole brasileira não garante a permanência do estrangeiro no território nacional.”O entendimento é da Primeira Seção […]
Plano não terá de pagar indenização por não fornecer medicamento que só foi registrado após morte de paciente
14 de março de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente o pedido de indenização em favor do espólio de […]
Associação que denunciou suposta produção de bebida falsificada pagará indenização de R$ 250 mil
14 de março de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais de R$ 250 mil fixada pelo […]
Em Mato Grosso, ex-empregado tem de pagar R$ 750 mil a empresa
14 de março de 2018
Juíza do Trabalho de Mato Grosso diz que seguiu regra da reforma trabalhista ao ordenar pagamento, pois funcionário perdeu ação […]
SEEU: Controle digital de pena chega a presos de Curvelo (MG)
13 de março de 2018
Em 12 de março, Curvelo, na região central de Minas, ganhou uma ferramenta para modernizar o cumprimento de penas na […]
9 de janeiro
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