Inscrição de imóvel no Registro Torrens não inviabiliza pedido de usucapião
8 de março de 2018
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a inscrição do imóvel rural no Registro Torrens, por si só, […]
Absolvição genérica não impede MP de pedir anulação do júri por contrariedade às provas
8 de março de 2018
Ainda que o artigo 483, inciso III, do Código de Processo Penal tenha introduzido a possibilidade de que os jurados absolvam […]
Ciclo “Diálogos Contemporâneos” começa dia 12
7 de março de 2018
Com objetivo de discutir temas complexos, os problemas e a diversidade do Brasil do século XXI, a Associação Amigos do […]
Contrato de experiência sem cláusula de prorrogação é convertido em pacto por prazo indeterminado
7 de março de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa e a Conaj Empreendimentos e Construções Ltda. ao pagamento […]
Turma afasta exigência de apresentação de contestação via PJe antes da audiência
7 de março de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Via Varejo S.A. (Casas Bahia) contra exigência, […]
Faculdade indenizará professora que teve salário reduzido por alegada diminuição do número de alunos
7 de março de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (SUAM), do Rio […]
Maranhão inicia trabalho de avaliação das metas socioambientais PLS
7 de março de 2018
Foi aberta, na segunda-feira (5/03), a oficina para revisão do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Maranhão […]
Tribunal paulista promove programa “Saúde da Mulher”
7 de março de 2018
A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu na terça-feira (6/3), com apoio […]
Homens acusados de violência doméstica fazem atividade reflexiva
7 de março de 2018
Homens envolvidos em crimes de violência doméstica que estão na Cadeia Pública de Porto Alegre participaram de uma atividade para […]
CNJ reafirma competência para cobrar priorização do 1º grau de Justiça
7 de março de 2018
Por maioria de votos, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmaram o papel do órgão de cobrar o […]
9 de janeiro
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