Norma coletiva que reduziu intervalo entre jornadas é considerada inválida
6 de março de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou o entendimento de que o intervalo interjornada, entre o término de […]
STJ sedia lançamento nacional da campanha Declare seu Amor
6 de março de 2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar nesta terça-feira (6) o lançamento nacional da campanha “Declare seu Amor”, que […]
Terceira Seção fixa em R$ 20 mil valor máximo para aplicação de insignificância em crime de descaminho
6 de março de 2018
Por maioria de votos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revisar o Tema 157 dos recursos repetitivos e […]
Condenação por violência doméstica contra a mulher pode incluir dano moral mínimo mesmo sem prova específica
6 de março de 2018
Nos casos de violência contra a mulher ocorridos em contexto doméstico e familiar, é possível a fixação de valor mínimo […]
Turma afasta acúmulo de função para bombeiro hidráulico que dirigia caminhão da empresa
5 de março de 2018
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que julgou improcedente o pedido de diferenças salariais de um […]
Cobrador de ônibus receberá adicional de insalubridade por exposição a vibração excessiva
5 de março de 2018
A São Cristóvão Transportes Ltda., de Belo Horizonte (MG), foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a […]
Audiência pública traz ao TST pontos de vista diversos sobre riscos de aparelhos de raio-x móvel
5 de março de 2018
O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta sexta-feira (2) a primeira audiência pública de 2018. O objetivo foi obter informações técnicas, […]
Paraíba analisa processos que fazem parte de metas do Judiciário
5 de março de 2018
Magistrados e servidores que compõem o Grupo Especial da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do Judiciário […]
Justiça Restaurativa é tema de curso para magistrados
5 de março de 2018
“Acreditar na Justiça Restaurativa é mostrar um olhar diferenciado, que entende ser possível lidar com a violência sem ser violento”. […]
Justiça paulista recebeu 631 mil novos processos em janeiro
5 de março de 2018
No primeiro mês deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu 202.955 sentenças e recebeu 631.458 novos processos, […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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