Ministra afasta bloqueio determinado nas contas de Minas Gerais
28 de fevereiro de 2018
A decisão leva em conta as iminentes e diárias obrigações financeiras de responsabilidade do estado e a demonstração da plausibilidade […]
Código Florestal, registro civil, FGTS e honorários advocatícios na pauta desta quarta-feira (28)
28 de fevereiro de 2018
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (28), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. […]
Camarões in natura destinados a outros estados devem estar acompanhados de certificado sanitário
28 de fevereiro de 2018
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso interposto pela União e, por unanimidade, negou mandado de […]
União indenizará fornecedor que perdeu com desvalorização cambial de 1999
28 de fevereiro de 2018
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Líder Táxi Aéreo para condenar […]
Para Terceira Turma, existência de relação de consumo não impede cláusula de eleição de foro
28 de fevereiro de 2018
Ressalvadas situações específicas, como nos casos em que o consumidor demonstre hipossuficiência ou dificuldade de acesso ao Judiciário, é possível […]
Vice-Presidência do TST publica Relatório de Gestão
27 de fevereiro de 2018
Está disponível na página da Vice-Presidência o Relatório de Gestão do ministro Emmanoel Pereira, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho […]
Gerente que teve de trabalhar durante gravidez de risco consegue aumentar indenização
27 de fevereiro de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu, por unanimidade o recurso de uma ex-gerente da T-Systems do Brasil […]
Ministro Brito Pereira propõe fortalecimento e união da JT em prol da segurança jurídica
27 de fevereiro de 2018
O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, afirmou, em seu discurso de posse nesta […]
Riachuelo é premiada pelo CNJ com Conciliação Extrajudicial no Procon
27 de fevereiro de 2018
A rede varejista Lojas Riachuelo S/A foi a vencedora do VIII Conciliar é Legal na categoria Mediação e Conciliação Extrajudicial, […]
Prêmio innovare: prisão modelo reduz reincidência em Canoas(RS)
27 de fevereiro de 2018
Investir em assistência ao preso é a aposta das autoridades gaúchas para baixar a reincidência ao crime. Em Porto Alegre (RS) […]
9 de janeiro
9 de janeiro
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