Ministra Cármen Lúcia discute teto de remuneração no setor público com Rodrigo Maia
23 de fevereiro de 2018
Em reunião realizada nesta quinta-feira (22) na Presidência do STF, a ministra e o presidente da Câmara dos Deputados trataram […]
Ministro Fachin rejeita pedido para impedir execução provisória da pena de dois condenados
23 de fevereiro de 2018
O ministro destacou entendimento do Plenário segundo o qual a possibilidade de reexame de fatos e provas se encerra nas […]
Nova liminar evita bloqueio de R$ 507 milhões das contas do Rio de Janeiro pela União
23 de fevereiro de 2018
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para determinar que a União se abstenha de executar […]
Suspensa licitação para serviço de táxi em Guarapari (ES)
23 de fevereiro de 2018
O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido do Sindicato dos Taxistas do Espírito Santo para […]
Prazo em dobro para DPU começa após disponibilização dos autos para vista no órgão
23 de fevereiro de 2018
Quando o réu for defendido pela Defensoria Pública da União (DPU), a contagem do prazo em dobro, prevista no artigo 44 da […]
Juíza do CNJ avalia situação de presas grávidas e lactantes em SP
22 de fevereiro de 2018
A juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Andremara dos Santos visitou, na última quinta-feira (15), as […]
Tribunal de Justiça do Amapá realoca 49 servidores para 1º grau
22 de fevereiro de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (20/2), liminar realocando 49 servidores do Tribunal de Justiça do Amapá […]
Projeto em BH dará atendimento a bebês e mães usuárias de droga
22 de fevereiro de 2018
A Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), vai implantar em Belo […]
Promotor de merchandising terá restituído valor descontado para consertar veículo de empregadora
22 de fevereiro de 2018
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos da Nestlé Brasil Ltda. contra […]
Banco é condenado por negar indenização prevista em norma coletiva a gerente sequestrada
22 de fevereiro de 2018
O Itaú Unibanco S.A. terá de indenizar uma gerente de agência que, após sofrer dois graves assaltos durante o serviço […]
9 de janeiro
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