Município é absolvido de pagar horas extras a professora por atividades extraclasse
1 de março de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma professora do ensino básico do Município […]
Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal
1 de março de 2018
As ADIs foram propostas pela PGR e pelo PSOL para questionar dispositivos da Lei 12.651/2012. Já a ADC 42 foi […]
Plenário retoma julgamento de ADI sobre alteração de registro civil sem mudança de sexo
1 de março de 2018
Até o momento, os ministros Marco Aurélio (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz […]
Registro civil e homologação do acordo sobre planos econômicos na pauta desta quinta-feira (1º)
1 de março de 2018
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (1º), às 14h. A sessão é […]
Possibilidade de empresa em recuperação sofrer atos constritivos é tema de repetitivo
1 de março de 2018
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques determinou, mediante autorização prévia da Primeira Seção, que os […]
Terceira Turma reconhece interrupção de prescrição decorrente de citação válida em processo anterior
1 de março de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) […]
Rede de lanchonetes e sindicato evoluem em tentativa de conciliação no TST sobre jornada
28 de fevereiro de 2018
O ministro Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, dirigiu, nesta terça-feira (27), audiência de conciliação entre a […]
Empreiteira é responsabilizada por danos sofridos por motorista de caminhão em acidente de trânsito
28 de fevereiro de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Schahin Engenharia S.A. pelos danos morais, material e […]
Falta de prova de dano existencial faz Turma afastar indenização a gerente
28 de fevereiro de 2018
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Walmart) do pagamento de […]
Ministro Brito Pereira propõe fortalecimento e união da JT em prol da segurança jurídica
28 de fevereiro de 2018
O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, afirmou, em seu discurso de posse nesta […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
