Juiz não pode fazer greve em nenhuma circunstância, diz ministro Salomão
19 de março de 2018
Os juízes não podem fazer greve em nenhuma circunstância, nem mesmo para pedir reajuste de salários ou defender a manutenção […]
Supressão parcial de intervalo intrajornada não justifica rescisão indireta de contrato
16 de março de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista de um operador de produção da […]
Operador de áudio sem registro profissional consegue enquadramento como radialista
16 de março de 2018
A empresa Ágil Serviços Especiais Ltda., de Brasília (DF), terá de enquadrar como radialista um empregado que prestava serviços ao […]
Varas de violência doméstica chegam a todos os Tribunais
16 de março de 2018
No ano passado, uma importante meta foi atingida pelo poder judiciário brasileiro: todos os tribunais de Justiça passaram a contar […]
Depoimento especial: curso para juízes é atualizado
16 de março de 2018
Juízes de todo o País podem se inscrever na versão atualizada do curso online de depoimento especial da Escola Nacional […]
CNJ treina juízes e servidores do Tribunal capixaba para operar com BNMP
16 de março de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá continuidade nesta sexta-feira (16-03), em Vitória, a capacitação de dezenas de juízes e […]
Colégio de Presidentes começa hoje em Jardim
16 de março de 2018
Ocorre nesta sexta-feira (16), pela primeira vez na história da OAB/MS, na Subseção de Jardim uma Sessão do Colégio de […]
Seis novos advogados e um estagiário recebem carteira da OAB/MS
16 de março de 2018
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Karmouche entregou nesta quinta-feira (15) […]
Pais de menor que causou acidente de trânsito terão de indenizar vítima
16 de março de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a responsabilização dos pais de um menor que, após ter […]
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16 de março de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a responsabilização dos pais de um menor que, após ter […]
9 de janeiro
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