Fazendeiro que fez obras irregulares no São Francisco terá que pagar multa de R$ 3 mi
19 de março de 2018
A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve na Justiça a aplicação de multa de R$ 3 milhões a dono de áreas […]
Atualização monetária de indenização por dano moral é devida a partir da fixação do valor
19 de março de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Ambev S.A. e determinou que […]
Jogador do Coritiba receberá direito de arena em percentual vigente na época do contrato
19 de março de 2018
Em processo que envolve o atleta Marcos Aurélio e o Coritiba Foot Ball Club, do Paraná, a Terceira Turma do […]
Convocação de bancário para trabalhar em Feirão da Caixa não precisa de pactuação coletiva
19 de março de 2018
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a exigência de pactuação coletiva para autorizar a Caixa Econômica Federal […]
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OAB/MS realiza Colégio de Presidentes de Subseções em Jardim
19 de março de 2018
Aconteceu hoje (16) e o Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do […]
Agepen apresenta relatório do Sistema Penitenciário no Colégio de Jardim
19 de março de 2018
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Administração Penal de Mato Grosso do Sul (AGEPEN) Aud de Oliveira Chaves, esteve […]
Conselheiros se reúnem para 268ª Sessão Ordinária do CNJ
19 de março de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (20/3) sua 268º Sessão Ordinária, em Brasília. A reunião será iniciada […]
CNJ Serviço: como é calculada a dosimetria das penas?
19 de março de 2018
A condenação de um réu em processo penal exige que o juiz ou o tribunal, no momento do cálculo da […]
Judiciário deve mandar até 28 de maio dados do cumprimento das Metas 2018
19 de março de 2018
A partir desta segunda-feira (19/03), todos os tribunais brasileiros podem acessar o Sistema de Metas Nacionais 2018para envio de informações, ao […]
9 de janeiro
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