Plenário decidirá se é constitucional aumento de pena para crime contra a honra de servidor público
4 de abril de 2018
A decisão foi tomada em questão de ordem na AP 891, em que o senador Ivo Cassol responde por suposta […]
Segunda Turma confirma isenção tributária na importação de bens educacionais pelo Senai
4 de abril de 2018
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que […]
TAM reduz indenização e terá de pagar R$ 600 mil por danos morais a esposa e filho de vítima do Airbus A-320
4 de abril de 2018
A TAM Linhas Aéreas terá de pagar R$ 600 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal, à […]
Suspensas ações que discutem necessidade de perícia em arma para aumento da pena em crime de roubo
4 de abril de 2018
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o território nacional a tramitação […]
Promotor que extrapolava jornada de seis horas receberá diferenças de intervalo intrajornada
3 de abril de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Finasa Promotora de Vendas Ltda. a pagar a um promotor […]
Empregados públicos não receberão juros antes do principal em precatórios devidos por SP
3 de abril de 2018
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário de empregados da Superintendência de Controle de […]
Turma reduz condenação por assédio moral considerada exorbitante
3 de abril de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu pedido da ALL – America Latina Logística Malha Paulista S.A. (atual […]
Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade
3 de abril de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma aprendiz cujo filho nasceu na vigência do […]
Caravana pelos Direitos da Criança e do Adolescente começa nesta terça
3 de abril de 2018
O auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), será palco da abertura da 5ª […]
Lançada obra “Enunciados Aprovados pela Comissão Mista OAB/MS e TJMS”
3 de abril de 2018
A Comissão Mista formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), e Tribunal de Justiça […]
9 de janeiro
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9 de janeiro
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