Os desafios de um Brasil que envelhece
9 de abril de 2018
Em meio às discussões sobre a reforma da previdência e o aumento da expectativa de vida do brasileiro, o país […]
AGU demonstra validade de estimativa populacional utilizada para repasse de verb
6 de abril de 2018
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a validade da estimativa populacional utilizada como base para o cálculo da divisão dos […]
Laboratório é condenado por contratar telefonista mediante filiação a cooperativa e pejotização
6 de abril de 2018
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento aos embargos do laboratório Dr. […]
Turma nega multa por atraso no pagamento de rescisão de empregado que faleceu durante o contrato
6 de abril de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que não aplicou multa à Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) […]
Empresa de ônibus urbano indenizará motorista assaltado diversas vezes durante o serviço
6 de abril de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Progresso Ltda., de Aracaju (SE), a indenizar em R$ […]
“Justiça não é de direita e nem de esquerda, é nos termos da lei”, diz Lamachia no Colégio de Presidentes
6 de abril de 2018
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou o compromisso e independência da Ordem nos últimos dois anos ao lidar […]
CNJ mobiliza Justiça Federal para enfrentar crise prisional com BNMP
6 de abril de 2018
Um grupo de servidores e magistrados da Justiça Federal começou a ser treinado nesta quinta-feira (5/4), em Brasília, na operação […]
Tribunal cria grupo de trabalho para Metas Nacionais do CNJ
6 de abril de 2018
Um Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Biênio 2018/2019 […]
Depoimento especial: um aliado no combate à violência contra crianças
6 de abril de 2018
Em um ambiente acolhedor, com brinquedos, livros coloridos, bonecos de pelúcia e distinto da formalidade característica dos prédios do Poder […]
Relatório indica redução de processos em tramitação no Judiciário
6 de abril de 2018
Dados sobre o cumprimento das Metas Nacionais de 2017 apontam que, pela primeira vez nos últimos ano, o número de […]
9 de janeiro
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9 de janeiro
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