OAB-SE receberá Corregedoria Itinerante no dia 13 de abril
10 de abril de 2018
A seccional sergipana da OAB receberá no dia 13 de abril de 2018 – sexta-feira – o projeto “Corregedoria Itinerante”, […]
OAB promove seminário sobre os 30 anos do sistema tributário na Constituição de 88
10 de abril de 2018
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito Tributário, realiza em 16 de maio, a partir das […]
Tribunal sergipano passa a destruir armas sob custódia da Justiça
10 de abril de 2018
Empenhado em intensificar os esforços para a retirada de armas dos fóruns do Estado, o Tribunal de Justiça de Sergipe […]
Curso de adoção teve participantes de 142 comarcas do Brasil
10 de abril de 2018
O primeiro módulo do curso preparatório para habilitação de pretendentes à adoção, transmitido por vídeo conferência da Escola da Magistratura […]
Rescisão de contrato temporário não gera indenização prevista para contrato por tempo determinado
9 de abril de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de uma empresa de trabalho temporário […]
Ausência da expressão “sob as penas da lei” em pedido não impede concessão de justiça gratuita
9 de abril de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista de um ex-empregado da Bridgestone do Brasil Indústria […]
Carta de Foz do Iguaçu prega defesa intransigente do Estado Democrático de Direito
9 de abril de 2018
A Carta de Foz do Iguaçu, produto do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, realizado na cidade paranaense, faz uma […]
“A solução para a crise institucional, política, moral e econômica está no fortalecimento da democracia”, afirma Lamachia
9 de abril de 2018
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou neste domingo (08) que preocupa a Ordem dos Advogados do Brasil a […]
Negada liminar para renovação de vínculo de cubanos com o Programa Mais Médicos
9 de abril de 2018
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto por 33 médicos cubanos que pediam […]
Representação contra médico no CRM não suspende prescrição para ação de danos morais movida por ele
9 de abril de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a representação ético-disciplinar formulada contra médico no Conselho Regional […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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