AGU garante continuidade de cobrança movida contra mineradora
19 de abril de 2018
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou a regularidade da cobrança judicial de R$ 200 mil (montante já atualizado) contra empresa […]
Advocacia-Geral assegura continuidade da distribuição de energia no Amapá
19 de abril de 2018
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou na Justiça a continuidade da transferência de ativos da Eletronorte para a Companhia de […]
AGU defende no Supremo proibição a proselitismo em rádios comunitárias
19 de abril de 2018
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Supremo Tribunal Federal (STF) a proibição ao proselitismo de qualquer natureza em rádios […]
Plataforma para adesão ao acordo dos planos econômicos estará disponível em maio
19 de abril de 2018
A Advocacia-Geral da União (AGU), o Banco Central do Brasil (BCB), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Frente Brasileira […]
Demora de empregado em buscar tratamento para malária reduz valor de indenização a viúva e filha
19 de abril de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Construtora Norberto Odebrecht S.A. a pagar indenização por danos morais […]
Atraso de três minutos à audiência é considerado tolerável por não causar prejuízo processual
19 de abril de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao primeiro grau de um processo no qual foi […]
Gráfica é condenada por contratar detentos acima do limite previsto em lei
19 de abril de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Impressora Brasil Ltda., de Jaú (SP), ao pagamento de indenização […]
Prazo prescricional para cobrar reembolso de seguro-saúde é de três anos
19 de abril de 2018
O prazo prescricional para as ações fundadas no inadimplemento contratual da operadora que se nega a reembolsar o usuário de […]
Reajuste em contratos coletivos de plano de saúde com menos de 30 beneficiários deve seguir regime de agrupamento contratual
19 de abril de 2018
As operadoras de planos de saúde privados devem calcular o percentual de reajuste anual de seus contratos coletivos empresariais com […]
Advocacia-Geral mantém nome de infrator ambiental em lista do Ibama
18 de abril de 2018
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter o nome de infrator ambiental na lista de áreas embargadas pelo Instituto Brasileiro […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
