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Nas hipóteses em que houver adoção expressa do regime de separação de bens por meio de escritura pública firmada entre […]

Com o cadastramento de 4.031 presos do Estado do Piauí no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), concluído nesta terça-feira […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), de Recife […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma empregada da OI S.A (em recuperação judicial) que se […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou o primeiro Incidente de Assunção de Competência (IAC) em ações que buscam invalidar medida […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça Federal do Pará, que empresa dedicada à criação de bovinos anulasse punições […]

Será realizada nesta quinta-feira (26) na sala da Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) a palestra “O Império da palavra da […]

A depressão é uma doença grave, silenciosa, que em alguns casos pode levar ao suicídio. Segundo a Organização Mundial de […]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), por meio da Comissão de Advogados Publicistas (Capub), […]