Sexta Turma nega deslocamento de preso para longe da família a pretexto de facilitar instrução
9 de maio de 2018
Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus […]
Promessa de compra e venda, mesmo sem registro, gera efeitos que podem atingir terceiros
9 de maio de 2018
Nos contratos de compra e venda de imóveis, a falta de registro da incorporação imobiliária não compromete os direitos transferidos […]
Hospital pagará indenização de R$ 150 mil por morte de bebê com síndrome de Down
9 de maio de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de São Paulo que condenou o Hospital […]
Crime de evasão de divisas pode ser configurado em operações financeiras em contas CC-5
9 de maio de 2018
Ainda que a movimentação das antigas contas bancárias CC-5 do tipo 2 – constituídas pelo Banco Central em 1969 para […]
Pleno virtual do CNJ confirma que cartório pode homologar usucapião
8 de maio de 2018
Obter a posse de uma propriedade por meio da usucapião ficou mais fácil. O plenário do Conselho Nacional de Justiça […]
Judiciário começa a preparar suas metas para 2019
8 de maio de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz um ciclo de videoconferências com os coordenadores eleitos da Rede de Governança Colaborativa […]
Carreira de policial ferroviário federal precisa de regulamentação e de concurso
8 de maio de 2018
A carreira de policial ferroviário federal precisa ser regulamentada e o preenchimento dos cargos, após serem criados por iniciativa do […]
Nota de falecimento – Onofre da Costa Lima Filho
8 de maio de 2018
É com pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), comunica o falecimento do […]
Inscrições abertas para Conferência que terá a presença inédita de Maria da Penha
8 de maio de 2018
Estão abertas as inscrições para a 1ª Conferência da Mulher Advogada, que será realizada nos dias 17 e 18 de […]
Aposentada por invalidez consegue reparação por dano moral após banco retirar plano de saúde
8 de maio de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acrescentou à condenação aplicada ao Banco Bradesco S.A. indenização de R$ 8 […]
12 de janeiro
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