Seminário vai discutir aperfeiçoamento da penhora on line
10 de maio de 2018
A eficácia do Sistema de Bloqueio Eletrônico (BacenJud) em rastrear e recuperar valores para o pagamento de dívidas sentenciadas pela […]
CNJ marca quatro sessões extraordinárias em maio
10 de maio de 2018
O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) publicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) na quinta-feira, 9/5, as datas das sessões […]
Tribunal e Governo gaúcho fazem acordo para depoimento de criança
10 de maio de 2018
Um termo de compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o Ministério Público e […]
Ford deverá restituir valor de carro zero com defeito não solucionado no prazo legal
10 de maio de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu parcialmente sentença da Justiça de Minas Gerais que determinou que […]
Sessões de terapia ocupacional que ultrapassam cobertura de plano também devem ser custeadas por coparticipação
10 de maio de 2018
A cláusula contratual de plano de saúde que permite a interrupção do tratamento após o esgotamento do número de sessões […]
Conciliação: Conflitos comerciais pautam projeto há dez anos no AP
9 de maio de 2018
A sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) em Macapá foi palco, no último sábado […]
Justiça Federal capacita quadro para cadastrar presos no RJ e ES
9 de maio de 2018
Imediatamente após o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP 2.0 ter sido disponibilizado para o TRF2, no dia […]
Palestras combatem evasão escolar na comarca de Ecoporanga (ES)
9 de maio de 2018
A Comarca de Ecoporanga realizou uma série de palestras para pais e alunos de cinco escolas públicas municipais e estaduais […]
BNMP: Tocantins conclui o cadastramento de seus 3.502 presos
9 de maio de 2018
O Tribunal de Tocantins concluiu, na terça-feira (8/5), o cadastramento de presos e foragidos no Banco Nacional de Monitoramento de […]
OAB/MS e CAAMS dão início a Campanha de Vacinação contra a gripe na Capital
9 de maio de 2018
Teve início nesta terça-feira (8) a Campanha de Vacinação 2018 contra a gripe da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional […]
12 de janeiro
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