TRF2 mantém liminar que impede reforma compulsória de militar trans 14 de junho de 2018 O desembargador Marcelo Pereira da Silva, da 8ª Turma Especializada do TRF2, negou recurso da União, que pretendia cassar liminar […]
Município é condenado após criança ser atingida por tamanco arremessado pela professora 14 de junho de 2018 Uma criança de 4 anos deve ser indenizada em R$ 4 mil por danos morais após ser atingida na cabeça […]
Negado recurso de candidata com surdez unilateral que buscava concorrer a vagas para deficientes 14 de junho de 2018 Supremo Tribunal Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Recurso Ordinário em Mandado […]
ERRO MÉDICO | Paciente que teve útero retirado em vez de ovário ganha direito a indenização 14 de junho de 2018 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi unanimemente favorável ao recurso de uma paciente que […]
Demissão por consumo de garrafa d’água em franquia do ramo de alimentação que não fornecia água potável gera danos morais 13 de junho de 2018 Uma trabalhadora foi demitida por justa causa, sumariamente, sob alegação de insubordinação, por ter bebido uma garrafa d’água de 500ml […]
Demissão por consumo de garrafa d’água em franquia do ramo de alimentação que não fornecia água potável gera danos morais 13 de junho de 2018 Uma trabalhadora foi demitida por justa causa, sumariamente, sob alegação de insubordinação, por ter bebido uma garrafa d’água de 500ml […]
Relatora determina repasse de duodécimos à Defensoria Pública de MT 12 de junho de 2018 A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo de Mato Grosso que realize o repasse de […]
Loja que expunha empregados como personagens de desenho em ranking de vendas é condenada por danos morais 12 de junho de 2018 Uma loja de telefonia de Belo Horizonte foi condenada a pagar indenização por danos morais a um trabalhador que se […]
NJ – Cia ferroviária deverá indenizar maquinista obrigado a fazer necessidades fisiológicas em garrafa pet 12 de junho de 2018 A 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, em Minas Gerais, condenou uma companhia de transporte ferroviário a pagar […]
Declaração de pobreza do empregado é suficiente para concessão da justiça gratuita 12 de junho de 2018 Um empregado de um loteamento residencial localizado na cidade de Arujá-SP recorreu ao TRT da 2ª Região pleiteando revisão da […]