Negada indenização a familiares de jovens assassinados por homem que cometeu suicídio após ser preso
19 de junho de 2018
A magistrada Flávia Cristina Zuza, da 1ª Vara Cível e da Fazenda Estadual da comarca de Luziânia, entende que o […]
CEF é condenada a pagar danos morais por ‘perda do tempo útil’ de mutuários
19 de junho de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou por unanimidade a Caixa Econômica Federal a pagar danos morais por […]
STF cassa decisão que proibia divulgar reportagens sobre advogado em TV de Minas Gerais
19 de junho de 2018
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Justiça do Estado de Minas Gerais que havia […]
Sindicato dos Advogados não tem legitimidade jurídica
18 de junho de 2018
O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos indeferiu a inicial e julgou extinto o mandado de segurança (MS), com pedido […]
Desembargador é punido com pena máxima por violência doméstica em SC
18 de junho de 2018
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (15/06) que durou mais de seis horas, condenou […]
Flagrante Digital – Comarca de Goiás lavra primeiro flagrante criminal digital do Estado
18 de junho de 2018
A comarca da Cidade de Goiás, em um dia marcante para a jurisdição criminal no Estado de Goiás, lavrou nesta […]
Justiça nega indenização a cliente que discutiu com dono de restaurante
18 de junho de 2018
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou que uma discussão entre o dono […]
Falta de laudo não afasta materialidade do crime
18 de junho de 2018
O fato do laudo pericial concluir pela ausência de vestígios de prática de conjunção carnal, não afasta, por si só, […]
Réu vencido em ação civil pública deve pagar honorários advocatícios
18 de junho de 2018
A parte ré que for vencida em uma ação civil pública deve arcar com honorários advocatícios. Esse foi o entendimento […]
Técnico bancário da CEF poderá acumular cargo de professor
18 de junho de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a acumulação dos cargos de técnico bancário e de professor […]
12 de janeiro
12 de janeiro
12 de janeiro
12 de janeiro
