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Decisão ocorreu na análise de representação da Rede Sustentabilidade em favor de Marina Silva. Tribunal determinou a exclusão de postagens […]

A sucumbência dos advogados de empresas em reclamação trabalhista deve ser calculada com base no valor que o trabalhador receber […]

As empresas provedoras de acesso à internet devem fornecer, a partir do endereço IP, os dados cadastrais de usuários que […]

O cancelamento de um serviço deve ocorrer com a mesma simplicidade e rapidez com que foi feita a sua contratação. Assim […]

A empresa OI S.A. terá de devolver em dobro 90% do valor cobrado de cliente da Comarca de Caxias do […]

A 8ª Câmara Cível do TJRS  negou pedido de união estável requerida pela mulher de homem que se suicidou.  A […]

Há quase dois anos, Aaron Persky, juiz do condado de Santa Clara (Califórnia), condenou um ex-nadador da equipe da Universidade […]

O Diário Oficial Eletrônico do　Ministério Público do Estado do Amazonas　de segunda-feira (4), referiu-se ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel　David […]

Com base no artigo 139 inciso “IV” do novo código de processo civil que entrou em vigor em 2016, a […]

Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por D.M.M. contra W.N.D. por injúria […]