Limite mínimo de votação para cargo proporcional evita distorção de “puxador de voto” 10 de maio de 2018 A Advocacia-Geral da União (AGU) defenderá, no Supremo Tribunal Federal (STF), que a exigência de um limite mínimo de votação […]
Grace Mendonça defende no STF regras de acesso à Justiça gratuita 10 de maio de 2018 A advogada-geral da União, Grace Mendonça, defendeu, nesta quarta-feira (09/05), no Supremo Tribunal Federal (STF), os critérios de acesso à […]
Portaria da AGU institui programa e políticas de acessibilidade em suas unidades 10 de maio de 2018 A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (9/5) a portaria nº 125, que […]
ESA/MS realiza curso “Estágio para o Futuro” nesta quinta-feira em Aquidauana 10 de maio de 2018 Em mais uma realização do curso “Estágio para o Futuro”, da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul […]
Projeto que cria Diário Eletrônico da OAB vai à sanção presidencial 10 de maio de 2018 A criação do Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu luz verde da Comissão de Constituição e Justiça […]
VII Conferência Internacional de Direitos Humanos será de 23 a 25 de maio, em Fortaleza 10 de maio de 2018 A VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, um dos mais importantes eventos da OAB, já está com inscrições abertas. Entre […]
OAB participará do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 10 de maio de 2018 O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta terça-feira (8) o convite oficial para a participação da entidade no […]
Culpa concorrente de portuário em acidente de trajeto implica redução de indenizações 10 de maio de 2018 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 741 mil para R$ 250 mil o valor individual […]
Falta de prejuízo à empregada afasta condenação de empresa por litigância de má-fé 10 de maio de 2018 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista da BV Financeira S/A Crédito Financiamento […]
Empregado em cargo de confiança pode receber em dobro por trabalhar nos domingos e nos feriados 10 de maio de 2018 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a consultor pleno da Michael Page International do Brasil Recrutamento Especializado […]