OAB/MS e Polícia Civil inauguram Sala do Advogado na Delegacia de Iguatemi
3 de maio de 2018
Na última segunda-feira (30), a 30ª Subseção da OAB/MS em parceria com a Polícia Civil do Estado de Mato Grosso […]
Membros da Jovem Advocacia tomarão posse no Conselho Municipal da Juventude
3 de maio de 2018
Duas Advogadas, membros da Comissão da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional mato Grosso do Sul (OAB/MS), […]
Abertas as inscrições para o “XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”
3 de maio de 2018
Estão abertas as inscrições para o XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que será realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito […]
Dez ministros votam pela restrição do alcance do foro para parlamentares federais
3 de maio de 2018
Após os votos dos ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, foi suspenso o julgamento da questão de ordem na Ação […]
Primeira Seção julgará incidente de uniformização sobre necessidade de prova de notificação para imposição de multa de trânsito
3 de maio de 2018
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria admitiu pedido de uniformização de interpretação de lei relativo […]
Violência doméstica: CNJ colhe sugestões para atualizar manual
3 de maio de 2018
Está aberto o prazo para envio de sugestões de melhorias da gestão das varas de violência doméstica. Até 11 de […]
Novo Cadastro Nacional de Adoção começa a ser testado
3 de maio de 2018
O novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), desenvolvido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), terá a sua primeira […]
INPI não pode ser processado em casos de disputa por registro de marca
2 de maio de 2018
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em casos de disputa por registro de […]
Reincidência impede insignificância em tentativa de furto de suplemento alimentar
2 de maio de 2018
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação do princípio da insignificância na tentativa de furto […]
Bem de família é penhorável quando únicos sócios da empresa devedora são donos do imóvel hipotecado
2 de maio de 2018
É possível penhorar imóvel bem de família nos casos em que ele for dado em garantia hipotecária de dívida contraída […]
12 de janeiro
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