Notícias

A implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) avança no País. Nesta terça-feira (10/4), o secretário-geral do Conselho Nacional de […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) torna disponível aos tribunais do País, a partir de agora, as orientações para a […]

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) finalizou, na última sexta-feira (6/4), a implantação do Banco Nacional de Monitoramento de […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da União contra acórdão do Tribunal de Justiça do […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento já adotado pela Quarta Turma – e recentemente […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça a validade de atos de remanejamento de efetivo de policiais para o […]

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, defendeu nesta segunda-feira (09/04) que os órgãos de controle do Estado brasileiro precisam […]

O abuso de drogas cresceu consideravelmente no país. Para ter mais eficácia no combate às drogas, é preciso uma efetiva […]

O Conselho Federal realizará no dia 18 de abril sessão de Desagravo Público do advogado Walter Ohofugi Júnior que, na […]