Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes
5 de abril de 2018
Nos casos de ausência de descendentes ou ascendentes, é garantido à companheira o direito de recebimento dos bens deixados pelo […]
AGU comprova caráter público de área que será usada para expansão de campus do IFRN
4 de abril de 2018
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que a União fosse indevidamente obrigada a pagar indenização de R$ 4 milhões a […]
Parecer confirma utilização de fundos como garantia em empréstimo com bancos públicos
4 de abril de 2018
Estados e municípios podem utilizar os recursos que recebem dos respectivos fundos de participação como garantia em operações de crédito […]
Operador de betoneira fará perícia para provar alcoolismo crônico e dispensa discriminatória
4 de abril de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um operador de betoneira dispensado pela FFB Participações e Construções […]
Turma restabelece tutela inibitória contra empresa que encerrou atividades
4 de abril de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o encerramento das atividades de um grupo econômico do setor […]
Aeroporto de Viracopos (SP) não responderá por verbas trabalhistas devidas a pedreiro
4 de abril de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Aeroportos Brasil Viracopos S.A. pelo pagamento de […]
Mais de 50 novos advogados e advogadas recebem carteira no auditório da OAB/MS
4 de abril de 2018
Aconteceu nesta terça-feira (03) no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), mais uma […]
Cármen Lúcia reafirma que Judiciário deve cumprir Constituição e fortalecer democracia
4 de abril de 2018
“Damos início a essa sessão para cumprir a nossa tarefa de contribuir para que o Poder Judiciário brasileiro cumpra cada […]
CNJ barra nepotismo na sucessão de cartórios
4 de abril de 2018
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediu que a titularidade de dois cartórios fosse assumida por parentes dos […]
Constelação Familiar: no firmamento da Justiça em 16 Estados e no DF
4 de abril de 2018
Em seu gabinete na Vara Cível de Valença, cidade situada a 124 quilômetros de Salvador/BA, o juiz escuta uma senhora […]
9 de janeiro
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