Conquista 1: Atuação em conjunto OAB/MS e OAB/SP garante sistema hibrido de digitalização
28 de março de 2018
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e a Seccional São Paulo conseguiram decisão favorável […]
Diretoria e Presidentes das Subseções visitam TJMS para solicitar melhorias
28 de março de 2018
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche, o Vice-Presidente Gervásio […]
Morosidade do Judiciário é tema de destaque na Sessão do Conselho Estadual
28 de março de 2018
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB//MS) discutiu entre os temas pautados […]
Prazos processuais no STF ficam suspensos no feriado da Semana Santa
28 de março de 2018
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) estarão suspensos no período de quarta (28) a sexta-feira (30), em razão […]
STJ determina que TJGO aprecie habeas corpus impetrados por religiosos acusados de golpe em Formosa
28 de março de 2018
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer concedeu habeas corpus de ofício para determinar que o Tribunal […]
Ex-presidente da Câmara de Osasco (SP) deve ressarcir erário por compra irregular de cestas de Natal
28 de março de 2018
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a obrigação de ressarcimento dos cofres públicos imposta ao ex-presidente […]
Primeira Seção fixa teses sobre correção e juros em condenações judiciais contra Fazenda Pública
28 de março de 2018
Em julgamento de recursos especiais submetidos ao regime dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Semana pela Paz em Casa: cresce o atendimento da Justiça à mulher
28 de março de 2018
A 10ª edição da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, ocorrida de 5 a 9 de março, teve aumento […]
Cartórios poderão oferecer serviço de mediação e conciliação judicial
28 de março de 2018
Os cartórios de todo o País poderão oferecer o serviço de mediação e conciliação judicial, antes exclusivos dos Tribunais de […]
Delasnieve Daspet apresenta relatório da reunião Comissão Nacional de Direitos Humanos
27 de março de 2018
A Presidente da Comissão de Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e membro […]
9 de janeiro
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