Notícias

TRT/MG aplica multa por litigância de má-fé ao trabalhador que ajuizou ação com pedidos repetidos e já apreciados em ação anterior

13 de fevereiro de 2026

Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região decidiram, por unanimidade, aplicar multa por litigância […]

TJ/RN: Plano de Saúde terá que limitar valor destinado à coparticipação

13 de fevereiro de 2026

A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso, movido por uma operadora de plano de saúde, contra […]

TJ/MS: Empresa de internet é condenada por danos causados a telhado durante instalação de serviço

13 de fevereiro de 2026

A 5ª Vara Cível da comarca de Campo Grande/MS condenou uma empresa de fornecimento de internet ao pagamento de danos […]

TJ/GO: Município é condenado a pagar R$ 100 mil por morte de paciente que caiu da maca de ambulância do Samu

13 de fevereiro de 2026

O Município de Orizona/GO foi condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 100 mil a Eleusa […]

TRT/CE mantém construtora na lista suja do trabalho escravo

13 de fevereiro de 2026

Na última segunda-feira (9/2), o desembargador do TRT-CE Francisco José Gomes da Silva determinou que uma empresa de projetos e […]

TJ/MT reconhece falha de Banco do Brasil e garante indenização por fraude

13 de fevereiro de 2026

Resumo: O TJMT condenou um banco por permitir transações totalmente fora do perfil do cliente, vítima de golpe bancário; A […]

TJ/RS reconhece possibilidade de divórcio imediato

13 de fevereiro de 2026

O Juiz de Direito João Carlos Leal Junior, da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uruguaiana, decretou liminarmente […]

TJ/MT proíbe cobrança de taxa de ocupação em lote urbano sem construção

13 de fevereiro de 2026

Resumo: O TJMT decidiu que não pode ser cobrada taxa de fruição em contratos rescindidos de compra e venda de […]

TJ/MG: Professor de educação física indevidamente exonerado deve voltar ao cargo

13 de fevereiro de 2026

Além da reintegração, profissional deve receber indenização por danos morais e os salários do período de afastamento. A 1ª Câmara […]

TRT/RS: Erro de banco público em nomeação de candidata de concurso gera direito a indenização

13 de fevereiro de 2026

Uma escriturária nomeada em concurso por um banco público e dispensada cinco meses após a posse, em razão de erro […]

TRT/MG aplica multa por litigância de má-fé ao trabalhador que ajuizou ação com pedidos repetidos e já apreciados em ação anterior

TJ/RN: Plano de Saúde terá que limitar valor destinado à coparticipação

TJ/MS: Empresa de internet é condenada por danos causados a telhado durante instalação de serviço

TJ/GO: Município é condenado a pagar R$ 100 mil por morte de paciente que caiu da maca de ambulância do Samu

TRT/CE mantém construtora na lista suja do trabalho escravo

TJ/MT reconhece falha de Banco do Brasil e garante indenização por fraude

TJ/RS reconhece possibilidade de divórcio imediato

TJ/MT proíbe cobrança de taxa de ocupação em lote urbano sem construção

TJ/MG: Professor de educação física indevidamente exonerado deve voltar ao cargo

TRT/RS: Erro de banco público em nomeação de candidata de concurso gera direito a indenização

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF mantém decreto que restringe publicidade de bets

STF reconhece que reajuste do Bolsa Família cumpre decisão da Corte sobre renda básica

TRT/RS: Justa causa para motorista de ônibus que ultrapassou limite de velocidade, avançou no sinal vermelho e colidiu com automóvel

TJ/SC mantém multa por uso de jurisprudência fictícia gerada com o auxílio de IA

Serviços