TJ/AM determina suspensão da retirada de vendedores ambulantes em avenidas
16 de fevereiro de 2026
Medida refere-se ao cumprimento de sentença em ação movida pelo Ministério Público. O processo de cumprimento de sentença que trata […]
TJ/MG mantém exclusão de motorista de aplicativo por cancelar a maioria das corridas no período de 30 dias
16 de fevereiro de 2026
A exclusão de um motorista por um aplicativo de transporte de passageiros foi mantida por decisão do 6º Núcleo […]
TJ/RN julga improcedente ato de improbidade na contratação de profissionais de saúde
16 de fevereiro de 2026
O Poder Judiciário potiguar julgou improcedente uma Ação Civil Pública proposta pelo Município de Guamaré, que apontava suposto ato de […]
TJ/RN condena site de hospedagem por cancelamento injustificado de reserva durante viagem internacional
16 de fevereiro de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de […]
TRT/SP: Faxineira de condomínio é indenizada por injúria racial
16 de fevereiro de 2026
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um condomínio e outras três empresas de vigilância […]
TRT/SP reconhece cerceamento de defesa por indeferimento de prova oral e uso exclusivo de prova emprestada
16 de fevereiro de 2026
Em decisão unânime, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região declarou a nulidade da sentença e […]
TJ/MT: AMIL deve devolver mais de R$ 186 mil por cirurgia de urgência em recém-nascido
16 de fevereiro de 2026
Resumo: A Justiça manteve a condenação de um plano de saúde ao reembolso integral de mais de R$ 186 mil […]
TRT/SP: Empresa condenada por “culpa contra a legalidade” deve indenizar trabalhador queimado no rosto com água fervente
16 de fevereiro de 2026
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a culpa da empresa, uma fabricante de produtos […]
STJ: Em perícia pedida pela DP nos processos de seu próprio interesse, honorários devem seguir o artigo 91 do CPC
13 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo previsão orçamentária, a Defensoria Pública (DP) pode ser […]
STJ: Órgão gestor de mão de obra portuária não é livre para impor contribuição baseada em peso da carga
13 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevida a imposição, pelo Órgão Gestor de Mão de Obra […]
22 de setembro
22 de setembro
22 de setembro
22 de setembro
