Motorista bêbado que atropelou ciclista foi condenado a danos morais e pensão aos pais da vítima
16 de julho de 2018
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação de motorista ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais causados […]
Homem com Relacionamento simultâneo com duas companheiras tem união estável reconhecida pelas duas
16 de julho de 2018
O juiz substituto da Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante reconheceu a existência de duas uniões estáveis […]
Candidato portador de displasia óssea pode participar de concurso da polícia civil
16 de julho de 2018
A 5a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do […]
Caixa e construtora devem indenizar por demora na entrega de imóvel do programa minha casa minha vida
16 de julho de 2018
Para Primeira Turma do TRF3, ao atuar como executor de política federal, Empresa Pública também é responsável pelo contrato A […]
Servidores removidos em concurso de remoção anterior garantem o direito de participar de novo processo seletivo
16 de julho de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, entendeu legal a participação de dois servidores públicos federais, autores da […]
Clínica veterinária indenizará trabalhadora que contraiu toxoplasmose em banho e tosa de animais
16 de julho de 2018
Uma clínica veterinária (de Muriaé-MG) foi condenada a indenizar uma trabalhadora que contraiu toxoplasmose (conhecida por doença do gato) no […]
Não cabe retenção de benfeitorias a ocupante irregular de terra
16 de julho de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de dois apelantes que tinha como […]
Falta de empregada à audiência não acarreta improcedência de pedido sobre horas extras
16 de julho de 2018
A ausência de uma operadora de telemarketing à audiência de instrução não afastou a obrigação da Fleury S.A. de apresentar […]
Quem não comprova dependência econômica não tem direito a pensão por morte
16 de julho de 2018
De forma unânime, a 2ª Turma do TRF 1ª Região, em remessa oficial da sentença do Juiz de Direito da […]
Atleta amador de futsal não tem vínculo empregatício reconhecido, decide TRT/CE
16 de julho de 2018
Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará negou o vínculo de emprego e o pagamento de verbas rescisórias […]
22 de dezembro
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