Atraso de voo por overbooking deve ser indenizado
18 de julho de 2018
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou empresa de transporte aéreo […]
Plano de saúde e hospital devem custear cirurgia de paciente antes do prazo de carência
18 de julho de 2018
O juiz Daniel Ribeiro de Paula, da 11ª Vara Cível de Santos, condenou plano de saúde e hospital a, […]
Declarada perda de cargo e interrupção imediata de salários e aposentadoria de juízes corruptos em São Paulo
18 de julho de 2018
Foi publicado hoje (17) no Diário da Justiça Eletrônico ato do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, […]
Legítima defesa: arquivado inquérito instaurado contra PMs
18 de julho de 2018
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, em substituição na 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida e […]
Paciente derrubada de maca vai receber indenização do Estado
18 de julho de 2018
O governo do Estado do Tocantins deverá pagar R$ 5 mil de danos morais a uma paciente que estava internada […]
Homem será indenizado em r$ 5 mil por infração de trânsito cometida por manobrista de hotel
18 de julho de 2018
Um hotel de Vitória foi condenado pela juíza da 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões do município […]
Sócio minoritário não pode pedir falência de empresa
18 de julho de 2018
O juiz Walter Santin Junior, titular da 1ª Vara da comarca de Itapoá, julgou extinto processo – sem julgamento de mérito – […]
Assédio Sexual – homem precisa entender que ‘não é não’ o TJ/SC deixa claro
18 de julho de 2018
A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação e determinou o imediato cumprimento da pena de três anos de […]
Mal tempo não justifica atraso, adolescente que varou madrugada em aeroporto à espera de embarque será indenizada
18 de julho de 2018
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou duas empresas aéreas ao pagamento de indenização por danos […]
Erro da CVC (agências de turismo) gera indenização para turista que teve diárias canceladas
18 de julho de 2018
As Juízas que integram a 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis condenaram a CVC e outras duas […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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