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O juiz do trabalho Munif Saliba Achoche, em exercício na 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, condenou a […]

Após prestar serviços para uma companhia de seguros de vida, a trabalhadora buscou na Justiça do Trabalho o reconhecimento de […]

Você sabe o que significa “automação”? Trata-se de um sistema que faz uso de técnicas computadorizadas ou mecânicas com o objetivo de […]

Tem direito a receber o adicional de insalubridade em grau máximo o empregado que exerce atividades em contato permanente com […]

O Estado foi condenado a pagar indenização moral de R$ 50 mil para avó de detento morto dentro na Casa […]

A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do oeste do Estado, que condenou supermercado a indenizar por […]

Apesar do cancelamento da entrega das revistas, a mensalidade continuou a ser debitada em seu cartão de crédito. Um morador […]

O município de Guarapari foi condenado pela juíza do 1º Juizado Especial Criminal a indenizar em R$ 5 mil, a […]

Município precisa prover acompanhamento de criança em escola de Ubá Uma criança que tem deficiência física ganhou o direito de […]

  O Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) em auxílio ao juízo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos […]