Empresa de ônibus é condenada a pagar pensão vitalícia a ciclista atropelado
19 de julho de 2018
Adolescente foi arrastado e ficou com sequelas. Uma empresa de transportes irá indenizar um ciclista por danos morais em R$ […]
Justiça bloqueia bens de advogados e escritórios suspeitos de causar prejuízos de R$ 120 milhões aos cofres públicos
19 de julho de 2018
O juízo da 1ª Escrivania Cível da Comarca de Tocantínia decretou, nesta quarta-feira (18/07), a indisponibilidade patrimonial, no total […]
Princípio da insignificância – homem detido portando 3 munições de arma calibre 22 é absolvido
19 de julho de 2018
A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, absolveu homem que foi detido com três munições de calibre […]
Cadeirante deve ser indenizada por ter perdido excursão
19 de julho de 2018
O Município de Belo Horizonte deverá pagar indenização de R$ 5 mil porque uma menina cadeirante, à época com […]
Animal invade pista e concessionária deve indenizar pelos danos em veículo
19 de julho de 2018
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Itaúna condenando a […]
Governo deixa de repassar verba para hospital e Justiça determina arresto de bens do Estado
19 de julho de 2018
A juíza Rafaella Tuffy Felippe, da 6ª Vara da Fazenda Pública do TJRJ, determinou o arresto de verba do […]
Mulher deve ser indenizada após descobrir que o marido já era casado
19 de julho de 2018
Após o casamento, nos Estados Unidos, o casal viveu junto por doze anos até iniciarem o processo de divórcio. […]
Agricultora deve ser indenizada em r$ 44 mil após ter sua rede elétrica atingida por caminhão
19 de julho de 2018
A carga de eucalipto que o veículo transportava teria se prendido à fiação elétrica, arrastando o poste e causando […]
Policial espanca advogado e é condenado a ressarcir indenização que o Estado teve de pagar à vítima
19 de julho de 2018
O Estado de Rondônia foi condenado a indenizar um procurador (advogado) do município de Mário Andreazza por danos morais […]
Cliente deve ser ressarcido por motocicleta furtada de estacionamento particular
19 de julho de 2018
Decisão considerou que empreendimento assumiu o dever de guarda dos bens ao disponibilizar estacionamento para os clientes. Consumidor que teve […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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