Reconhecida validade da justa causa por falta reiterada de trabalhador
23 de julho de 2018
A Terceira Turma do TRT de Goiás confirmou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia que reconheceu a […]
Contrato de comodato entre empresas descaracteriza prestação de serviços e exclui responsabilidade trabalhista da contratante
23 de julho de 2018
Uma grande empresa do ramo de artigos esportivos recorreu de sentença (decisão de 1º grau) que a condenara por […]
Monitoramento por câmera em vestiário ofende direito à privacidade dos empregados e gera danos morais
23 de julho de 2018
“A possibilidade de monitoramento eletrônico dos empregados pelo empregador faz parte do poder diretivo do empresário e representa meio […]
Cota racial em concursos: Juiz mantém exclusão de candidato não considerado pardo por comissão examinadora.
23 de julho de 2018
Desde 10 de junho de 2014 está em vigor a Lei 12.990, que reserva para candidatos negros ou pardos 20% […]
Atividade de motorista de transporte coletivo é de risco e empregadora responde por assalto, decide TRT/MG
23 de julho de 2018
O exercício das funções de motorista e cobrador, que envolve alta probabilidade de submissão à violência urbana que assola […]
Trabalhadora que foi orientada a esconder sua gravidez no momento da rescisão do contrato deve ser indenizada
23 de julho de 2018
Uma trabalhadora deve receber R$ 20 mil de indenização por danos morais devido a atraso no pagamento de comissões […]
Grávida que pede demissão não tem direito à estabilidade, diz Justiça do Trabalho
23 de julho de 2018
A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre manteve uma decisão da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC […]
Atraso no pagamento da rescisão não constitui dano moral
23 de julho de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região não reconheceu o direito a indenização por dano […]
Traficar pequena quantidade de droga não cabe prisão preventiva, decide STF
23 de julho de 2018
Ao conceder liminar em Habeas Corpus (HC 159731), o ministro Celso de Mello entendeu que a decisão que decretou a […]
Direito de resposta a candidato escolhido em convenção é assegurado a partir desta sexta (20)
21 de julho de 2018
Apreciação dos pedidos compete aos juízes auxiliares das eleições. No TSE, o trabalho é desempenhado pelos ministros Og Fernandes, Sérgio […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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