Padastro pode registrar enteado como filho, decide TJ/AC 18 de julho de 2018 Decisão considerou que, desde quando a criança tinha três meses de idade, o requerente convive com ela; pai biológico é […]
Casal deve pagar R$ 7,5 mil para proprietária de posto de combustíveis por postagem no Facebook 18 de julho de 2018 Um casal foi condenado judicialmente a pagar R$ 7,5 mil para proprietária de posto de combustíveis, em razão de publicação […]
Reforma trabalhista: Indeferido acordo extrajudicial em que trabalhador não estava acompanhado por advogado 18 de julho de 2018 Procedimento inserido na CLT com a Reforma Trabalhista exige que ambas as partes estejam representadas por advogados próprios A Justiça […]
Unimed não pode negar cirurgia bariátrica em segurado 18 de julho de 2018 A Unimed Ceará – Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais […]
Empresa é absolvida de indenizar ex-funcionária que alegou dispensa discriminatória 18 de julho de 2018 A dispensa discriminatória exige prova cabal de quem a alega. A partir desse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Regional […]
Operadora de call center grávida será indenizada por ter sido obrigada a ficar ociosa 18 de julho de 2018 Uma operadora de call center, que era obrigada a ficar ociosa por meses durante o expediente, terá direito a […]
Mentir no currículo pode gerar demissão por justa causa 17 de julho de 2018 Mentir no currículo ou em uma entrevista de emprego pode gerar demissão por justa causa – mesmo que tenham se […]
Estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador é ilegal, decide TRT/PE 17 de julho de 2018 A Telelistas S. A. e a Telemar Norte Leste S. A. terão de devolver a um vendedor os valores de […]
Mãe e irmãos de pintor falecido em acidente de trabalho devem receber indenização por danos morais 17 de julho de 2018 A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que os irmãos e a mãe de […]
Trabalhador ameaçado, coagido e forçado a pedir demissão deve ser indenizado 17 de julho de 2018 Em um recurso ordinário em que o empregado e o patrão são, ao mesmo tempo, recorrentes e recorridos, a Justiça […]